Augusto Piazza: “A gente tenta fazer um ataque cirúrgico”

O diretor de Auditoria Geral da Secretaria de Estado da Fazenda comenta que ações já foram desenvolvidas em Santa Catarina para buscar a melhor eficiência no gasto público e projeta as próximas prioridades

Superação é a palavra que ajuda a definir a trajetória de Augusto Piazza, diretor de Auditoria Geral da Secretaria de Estado da Fazenda, tanto na vida pessoal quanto na atuação profissional. Ele comanda uma equipe de 49 auditores que buscam não apenas acompanhar as contas de Santa Catarina, mas também apontar aonde a gestão pública pode mudar e ser mais eficiente. Em uma fase em que a arrecadação está crescendo abaixo do desejado, o trabalho desta equipe acaba sendo ainda mais vital. Mas para conseguir essa eficiência maior, ele deve superar resistências, o mesmo que faz diariamente na vida pessoal.

Natural de Caxias do Sul (RS), Piazza mudou-se com a família para Florianópolis em 1992, quando tinha 17 anos. Ele terminou o ensino médio por aqui, e foi na Univali que ele cursou a faculdade de Administração de Empresas. Por diversos anos ele trabalhou como vendedor de carros e, depois, como gerente de uma revenda na Avenida Beira-Mar Norte, na Capital, até que em 1997 ele sofreu um acidente de carro na cidade que o deixou 23 dias na UTI e, passada essa recuperação, em uma cadeira-de-rodas – ele ficou tetraplégico.

Cinco anos depois do acidente, Piazza concluiu a faculdade e voltou a trabalhar como vendedor de carros, até que vislumbrou a possibilidade de fazer um concurso público. Ele entrou na Secretaria de Estado da Fazenda em 2006, atuando como auditor do poder Executivo até 2011, quando se tornou diretor da Auditoria Geral. “Minha vocação é a administração de empresas. Eu gosto de gestão. Estou em uma função que me gratifica porque agora consigo mais gerir que auditar”, comenta.

Saindo do setor privado e embarcando no público, Piazza, hoje com 40 anos de idade, aprendeu que o tempo funciona em ritmos diferentes em cada um destes locais. O diretor da Auditoria Geral em Santa Catarina defende que as boas práticas da iniciativa privada sejam levadas para o ambiente público. “Na iniciativa privada, se você não fizer (o que é necessário), será ultrapassado logo em seguida. A administração pública chegará um dia nisso. Mas essa é uma quebra de paradigma muito grande”, opina.

As dificuldades inerentes a esta quebra de paradigma estão sendo sentidas pela administração estadual neste momento, com algumas resistências internas para mudar e buscar a maior eficiência desejada. No dia a dia, além de atuar entre as 9h e as 18h ou 19h na Auditoria Geral buscando essa eficiência, Piazza mantém uma rotina bem regrada que começa com ele acordando às 7h e fazendo fisioterapia para aguentar o trabalho que vem na sequência. Em casa, à noite, normalmente ele lê relatórios e e-mails relacionados ao trabalho na Fazenda.

Casado há nove anos com Lisandra, a enfermeira que cuidou de Piazza no período que ele ficou na UTI após o acidente de carro, o diretor da Auditoria Geral enfrenta o estresse com a ajuda do mais novo integrante da família: o bulldog inglês de nome Johnnie Walker. Nos finais de semana, Piazza e Lisandra costumam sair para comer fora. Nas demais horas vagas, o profissional da Fazenda dedica tempo para manter-se atualizado com leituras técnicas – e, eventualmente, alguma biografia – e, sempre que pode, com alguma esporte aquático. Apaixonado pelo mar, ele é adepto do surfe adaptado e do mergulho aquático. Confira, a seguir, a entrevista que Piazza, que tem um humor inteligente, deu para a Panorama:

Uma das principais batalhas do governo de Raimundo Colombo é reduzir gastos, especialmente neste segundo mandato. De que forma a Auditoria Geral está ajudando neste sentido?

Desde 2011, quando nós assumimos a diretoria, tentamos implementar um trabalho de prevenção. Esse trabalho tem uma linha de atuarmos diretamente na despesa. Acabamos formando grupos especialistas em despesa, como grupos de especialistas em terceirizados, grupo especialistas em contratos, um grupo mais genérico em transferências voluntárias. Desta forma a diretoria, além do principal objetivo, que é a auditoria, nós atuamos no auxílio ao gestor. Porque quando tu vem falar em redução de gastos, essa redução muitas vezes é necessária implementar de uma maneira geral, quando pede para fazer 20% (de redução) de gastos, tu dá para que o gestor traga alguma solução. E às vezes, dentro de casa, é difícil para você enxergar (o que precisa ser feito). A proposta da auditoria, na verdade, é auxiliá-los e identificar as possibilidades de redução. Desde 2011 esse trabalho vem sendo feito. Obviamente quando a receita tem uma queda, esse trabalho tende a ser intensificado.

E como é feito esse trabalho, na prática?

Além da análise de contratos, que a auditoria consegue identificar possíveis melhoras, a gente tenta implementar a ferramenta da tecnologia para auxiliar o gestor. Veja que desde 2011 até 2014 nós conseguimos em desembolsos evitados créditos a ressarcir de R$ 120 milhões de economia para o Estado. Se você fizer uma linha de raciocínio, por que a economia de recursos é tão importante quanto arrecadar? Porque todo dinheiro que é arrecadado, a cada R$ 1 arrecadado, fica para investimento R$ 0,02. Por causa do duodécimo, 25% para municípios, etc. Esse dinheiro é escasso. Esse R$ 120 milhões fica integralmente para investimentos. Obviamente que isso não é só dinheiro que entrou, mas dinheiro que pode vir a entrar de volta. Um contrato de prestação de serviço pode ser ao longo de cinco anos. Se tu evitar, nós temos uma métrica na auditoria de pelo menos ter essa economia durante um ano para fazer o cálculo. Para chegar a esses R$ 120 milhões existe um trabalho de estatística em cima.

Mas esta economia é feita de que forma? Com renegociações de contratos, por exemplo?

Vou te dar um exemplo típico: como é que a gente identifica as possibilidades de redução? Obviamente a gama de contratos do Estado é muito grande. Nós fizemos um convênio com a CGU aonde ela disponibilizou para nós hardware e software. Esse é um convênio com um fundo norueguês, então ela disseminou para dois entes da federação, Bahia e Santa Catarina. Chama-se ODP.Nano (Observatório da Despesa Pública Nano).

Quando isso foi feito?

Em 2012. A partir daí, a gente conseguiu intensificar o trabalho. Porque a gente cria trilhas de auditoria e identifica, através de curvas ABC e fazendo padrões de outros entes da federação que tem o mesmo custo, aonde a gente pode identificar uma melhora destes índices. Tenho uma brincadeira aqui que não é um ataque aéreo, porque ele mata todo mundo. A gente tenta fazer um ataque cirúrgico.

É como se vocês utilizassem drones.

Sim. Tivemos um exemplo emblemático disto. Santa Catarina tem que, por uma decisão judicial, dar para as crianças que tem alergia a lactose o leite próprio para essas situações. O Estado fornecia mais ou menos 8 mil latas. Estávamos pagando para o fornecedor único mais ou menos R$ 280 a lata. Mas você comprava essa lata na farmácia a R$ 140. Era literalmente pague dois e leve um. Então foi identificado esse viés de valor, foi chamado o fornecedor, mandamos uma denúncia no Ministério Público, com ação civil pública porque é formação de quartel.

Isso é extorquir o Estado.

Exatamente.

E isso vocês fizeram em diferentes frentes e diferentes secretarias?

Sim, em diferentes secretarias. Como o nosso foco… se você fizer uma curva ABC dentro do Estado, se você pegar a Secretaria da Educação, a Secretaria da Saúde e a Secretaria da Segurança Pública, você tem 80% das despesas. Focamos nestes três. Como tu vê, a necessidade de recursos na Saúde é cada vez maior. Temos procurado atuar fortemente na Saúde. Se o quantitativo depois é aquém, mas a máquina do Estado é assim. Então nós focamos. Existem outros casos que eu posso te dizer, dentro da Saúde, porque o trabalho foi focado ali. Por exemplo os testes imunológicos. A gente identificou que em outros entes da federação era 30% mais barato a compra de reagentes. Além disso, o edital de Santa Catarina previa o aluguel da máquina, aonde os outros entes da federação recebiam esses reagentes e a máquina em comodato pelo volume, pela escala. Ali foi feito um trabalho de fazer um novo edital. Além disso, implementamos o pregão eletrônico, isso é uma bandeira da auditoria. No Estado de Santa Catarina a compra é ínfima. Com a ajuda da ferramenta do pregão eletrônico, foi tirado o aluguel das máquinas, houve uma redução no contrato de 60% no valor.

A solução para cada problema identificado é única também? Por exemplo, em alguns casos é feito novo contrato, em outros é feita uma nova licitação ou buscada a Justiça?

Mas existem algumas soluções, e eu volto para o pregão eletrônico… quando a União implementou o pregão eletrônico em várias compras, de modo geral houve 30% de redução.

O governo do Estado tem conseguido a mesma margem?

Mais. Nós, na Secretaria de Saúde, que foi o foco no ano passado, foram feitos 75 pregões eletrônicos. Antes não existia. Então é uma quebra de paradigmas, entende? Tu começa a implementar soluções e mostra, através de casos pontuais, que ela traz recurso e o próprio fornecedor, que era catarinense, nada contra, muito pelo contrário, mas veio uma multinacional, a Roche, bem mais competitiva.

Esse caso do pregão eletrônico sendo utilizado na Saúde, trouxe quanto de redução de gastos?

Em média, na Secretaria de Saúde… porque só o pregão ele te dá uma redução de 20%. Mas tu precisa ampliar a competitividade, talvez melhorando o objeto do edital também, por exemplo. Consegue em torno de 20% (de redução).

Em quais pastas e tipo de despesas foi possível, até agora, conseguir um corte de gastos maior?

Como te falei, conseguimos uma redução maior na Saúde porque focamos mais esta pasta.

Como esse processo está em fase de aprimoramento, acreditas que em 2015 vocês vão conseguir reduzindo os gastos nesta e em outras áreas?

A perspectiva é manter uma linear. A economia, a cada vez que tu vai aprimorando, fica mais difícil de conseguir, mas o campo é grande. A perspectiva é de seguir em torno disso, mas pontualmente. Porque existem contratos em que eventualmente a gente não consegue redução de valor sem fazer um corte quantitativo. E aí há uma preocupação da auditoria também para que o serviço público mantenha a sua qualidade. Então existe também esse trabalho.

A União e o governo do Estado estão sofrendo com um aumento menor na arrecadação. O crescimento dela neste início do ano ficou abaixo do desejado. Aonde será mais fácil cortar gastos previstos e não cumprir o Orçamento em 2015?

Esse não cumprir o Orçamento é bem complicado, porque as secretarias estão acostumadas. A grande preocupação do governo é que não atinja a população, que o serviço seja prestado. Se tu for analisar as grandes contas, veja que hoje no noticiário elas são as OS’s. Como tentar melhorar isso? Implementando um controle mais rígido sobre a prestação de contas delas, tentando aprimorar esse serviço sem atingir a população. É um potencial de redução. Nós temos uma auditoria para chamar no Cepon onde demonstra que há possibilidade de ganho na redução de custos. Agora, é sensível, para que não haja problema para a população.

Quando falas de OS, estás te referindo a ordens de serviço?

Não, a organizações sociais. Como Samu, Cepon, que o governo atua desta forma, hoje, na prestação de serviço, mas ele não pode se furtar do controle para que o serviço seja bem prestado e tenha o custo compatível com o mercado. Esse é o papel do Estado, atender a população da melhor forma possível. O Estado tem que gastar, mas com qualidade. Existe um outro trabalho da auditoria muito bacana que precisa ser implementado.

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